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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:34
Justiça agora manda Taça das Bolinhas ficar com o São Paulo
Uma decisão da Justiça de São Paulo deve conturbar ainda mais a polêmica em torno da Taça das Bolinhas.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:31
Massa poderá ser preso no GP de domingo
"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:13
Profissionais brasileiros são os mais preparados para enfrentar a crise
Já parou para pensar em quantas crises já enfrentamos desde a década de 70? "O Brasil já passou por diversas crises.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:35
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:45
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:51
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:21
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 14:25
1ª turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação
Para maioria do colegiado, fato de ter havido crime anterior não justifica a aplicação de regime diferente do aberto.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:36
Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital
Delito vitimou policial militar aposentado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:24
Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos
Mulher rompeu ligamento do joelho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:42
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:15
Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho
Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:40
Mais um político infiel é cassado a pedido da PRE/SP
O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:20
Anulação de multa por vazamento em refinaria no Paraná será julgada em Curitiba
O auto de infração se refere ao vazamento de óleo ocorrido na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:05
?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru
A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:44
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

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